Projetos

Reforma Administrativa

O DEPUTADO QUE MAIS APRESENTOU EMENDAS À REFORMA ADMINISTRATIVAA Assembleia Legislativa votou a Reforma Administrativa. Nossa contribuição à população também ocorre com as 16 emendas...

Estacionamento Justo

Uma sugestão de Biguaçu motivou o deputado estadual Fabiano da Luz a apresentar o “Projeto Estacionamento Justo”. Trata-se de uma prática inovadora que busca gerar economia e praticidade ao contribuinte. “Queremos...

Proibição da Extração de Xisto

Com relatoria do deputado Fabiano da Luz a Assembleia Legislativa proibiu a extração do Xisto no Estado de Santa Catarina, com 31 votos a 2.A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)...

Plano Estadual das Barragens

A Frente Parlamentar das Barragens, em parceria com a diretoria de Minas e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, está preparando uma minuta de um projeto de lei que regulamentará...

Projeto do IPVA

MELHORES RODOVIAS. COMO RESOLVER? Hoje o Governo do Estado disponibiliza R$ 10 milhões por mês, que acaba ficando só no litoral, não vem nada para o Oeste, por exemplo. Então, ou aumentamos o percentual...

Agroecologia e Produção Orgânica

O Projeto de Lei 310/2019 cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina. O documento cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção...

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AGENTES DE SAÚDE

A Lei serve para treinar Agentes de Saúde para que orientem e acolham mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica. Será aplicada e fiscalizada pela Secretaria de Estado da Saúde, Ministério...

Impulsionado por Magno