Vitória de SC: aprovada a isenção do ICMS sob o Zolgensma

Saúde

17 DEZ, 2020
 
 
Uma conquista que representa o esforço coletivo! Na sessão ordinária de terça-feira, 15/12,  o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Fabiano da Luz (PT/SC) que isenta a alíquota de ICMS sob o Zolgensma, foi aprovado em plenário pelos deputados.
 
O medicamento é essencial para a sobrevivência de crianças com AME (Atrofia Muscular Espinhal) e considerado o medicamento mais caro do planeta. O deputado Fabiano da Luz, que intercedeu junto ao Governo do Estado e em reuniões com a ANVISA, comemora o resultado. 
 
"Isso significa uma diminuição tributária de 17% sob o produto, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões atualmente. Mais uma batalha vencida! E ela jamais teria sido possível se não fosse pela união das famílias, voluntários e da sociedade que se solidarizou pela vida desses pequenos" explica o autor do Projeto. 
 
PRÓXIMOS PASSOS:

Com esta aprovação em plenário, agora o Governo do Estado fará a adesão ao convênio 52/20, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a isenção de ICMS ao medicamento. 
O remédio custa 2,125 milhões de dólares ou R$ 12,8 milhões de reais (dólar a R$ 5,17) com os 17% de imposto. Com a isenção, o valor cai para R$ 10,9 milhões.

Informações: www.fabianodaluz.com.br

Foto: Bruno Collaço / Agência AL


Mais notícias

Cultura

Estudantes de São Carlos participam de "Exposição Virtual" no mandato de Fabiano

15 DEZ, 2020

Oeste

Fabiano da Luz quer MAIS RECURSOS do Governo no combate à estiagem

08 DEZ, 2020

Santa Catarina

Fabiano apresenta emenda para regulamentar situação de representante dos trabalhadores no Conselho da Celesc

08 DEZ, 2020

Oeste

Em Pinhalzinho, Fabiano da Luz acompanha anúncios no combate à estiagem

04 DEZ, 2020