Reserva de contingência para desastres naturais: proposta de Fabiano da Luz

Meio Ambiente

17 JUN, 2020

O deputado estadual Fabiano da Luz, líder do PT na Assembleia Legislativa, apresentou Emenda Modificativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para que o governo do Estado de Santa Catarina utilize reserva de contingência também para Catástrofes Climáticas. Nosso estado sofre constantemente com desastres naturais (exemplo: seca, enchentes, fortes chuvas, barragens).

O projeto prevê apenas reserva de contingência ao orçamento fiscal e da seguridade social - em montante equivalente a 3% (três por cento) da receita corrente líquida.

A presente emenda modificativa tem o condão de incluir junto a proposta orçamentária a reserva de contingência para a possibilidade de desastres climáticas, como chuvas e seca. "Nosso Estado é propício ao surgimento de desastres naturais, e nos últimos configurou-se claramente as possibilidades de intempéries, na região Sul temos a presença de ventos e chuvas, no Oeste secas grandiosas, no Norte chuva e rigoroso frio", diz a justificativa da emenda. Fabiano da Luz visitou no final de semana o município de Descanso, que também sofreu desastre natural.

A importância desta demanda:

O governo do Estado tem a grande possibilidade de criar uma reserva de contingência não só para o Orçamento Fiscal e para Seguridade Social, mas prever recursos para desastres naturais. Assim, submeto a Emenda Modificativa à elevada consideração e apreciação de Vossas Excelências, esperando ao final o acolhimento e a aprovação da matéria.

Foto: Agência ALESC


Mais notícias

Santa Catarina

Dia de prevenção à violência contra Idosos: uma marca de Fabiano da Luz no legislativo e também no executivo

15 JUN, 2020

Saúde

Após protocolar Indicação, Fabiano da Luz monitora destinação de recursos aos Hospitais Filantrópicos do Oeste de SC

15 JUN, 2020

Saúde

SC REGISTRA PELA PRIMEIRA VEZ O SOROTIPO DENV4 DA DENGUE. CONHEÇA O PROJETO DE LEI DE FABIANO DA LUZ:

09 JUN, 2020

Saúde

REPRESENTANTES DA SAÚDE COM FABIANO DA LUZ: DEBATEM O "ABONO SALARIAL" PARA A CATEGORIA

04 JUN, 2020